Aviso Legal e Política de Privacidade

INFORMAÇÃO GERAL

De acordo com o Art. 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (doravante, LSSICE), informamos que o titular deste website é a PGPLANNING S.L, com sede em C/ Gremio de los Canteros nº 12-2º, Polígono Industrial de Hontoria, Hontoria (Segovia) e NIF nº B44558633, sociedade inscrita no Registo Comercial de Segovia: [Livro: 0, Folha: SG-8249, Fólio: 206, Seção: 1, Tomo: 329] (doravante também PGPLANNING).

Dados de contacto:

  • Endereço postal: C/ Gremio de los Canteros nº 12-2º, Polígono Industrial de Hontoria, Hontoria (Segóvia)
  • Email: privacy@pgplanning.es
  • Telefone: +34 921101012

Política de Privacidade

PGPLANNING, S.L., com endereço em C/ Gremio de los Canteros nº 12-2º, Polígono Industrial de Hontoria, Hontoria (Segovia) e NIF nº B44558633 (doravante PGPLANNING), como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, informa-o sobre o tratamento dos seus dados pessoais para que, entre outras coisas, compreenda:

  • Porque precisamos tratar os seus dados.
  • Que dados seus podemos ter e como os obtemos.
  • Durante quanto tempo os conservamos.
  • Com quem os compartilhamos.
  • Quais são os seus direitos a este respeito e como pode exercê-los.

A PGPLANNING tratará os seus dados com total respeito pela legislação em vigor sobre proteção de dados, sem que estes sejam objeto de decisões exclusivamente automatizadas ou de perfis que possam afetá-lo significativamente.

A) TRATAMENTO DE DADOS:

Seguidamente, fornecemos informações detalhadas sobre os tratamentos que realizamos com base nas categorias de pessoas com as quais nos relacionamos ou nas atividades que realizamos, para que fins, com que fundamento, durante quanto tempo e com quem, se aplicável, partilhamos esses dados.

a) Finalidades e legitimidade do tratamento: Os seus dados serão tratados com as seguintes finalidades:

  • Gestão de clientes, para realizar as atividades necessárias para o adequado controlo administrativo da relação que mantemos com os nossos clientes, de modo a responder a pedidos e realizar comunicações, cobranças e qualquer outra questão necessária ou derivada em virtude do contrato ou dos termos e condições de uso dos nossos produtos, estando legitimados para tal em virtude da relação contratual ou pré-contratual existente.
  • Gestão das atividades contabilísticas e fiscais da PGPLANNING, sendo necessário para cumprir com as nossas obrigações legais nestas matérias.
  • Enviar-lhe comunicações relacionadas com acontecimentos especiais, como felicitações de aniversário, estando legitimados para tal com base no nosso próprio interesse legítimo em manter a relação mais cordial possível consigo.
  • Para lhe enviar comunicações comerciais e convites para eventos por via eletrónica ou outras, estamos legitimados para tal em virtude do consentimento prestado por si para esse efeito, no caso de a comunicação ser enviada por via eletrónica, e no caso de ser enviada por outras vias, pelo nosso interesse legítimo em captar novos clientes e gerar oportunidades de negócio. De igual modo, caso já seja nosso cliente e a comunicação comercial se refira a serviços ou produtos iguais ou semelhantes aos já contratados por si, podemos enviar-lhe estas comunicações comerciais por via eletrónica de acordo com o nosso interesse legítimo e o disposto no art. 21.2 da Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico.
  • Adicionalmente, e apenas se for o caso, também trataremos os seus dados para fins de controlo e segurança, assessoria jurídica e conformidade normativa, por ser necessário para satisfazer um interesse público, bem como o nosso interesse legítimo na defesa dos nossos interesses e direitos, na prevenção de condutas contrárias aos nossos códigos e normas internas e para cumprir com as obrigações legais que nos são aplicáveis (auditoria, cumprimento da legislação penal, proteção de dados pessoais, etc.).

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados foram fornecidos por si ou pelo seu representante legal, e conservamo-los enquanto mantiver uma relação contratual connosco e posteriormente, devidamente bloqueados, durante o prazo legalmente previsto para a defesa ou apresentação de possíveis reclamações.

c) Tipos de dados: Os tipos de dados que utilizamos sobre si são identificativos e de contacto, características pessoais (idade), informações de emprego (como o local de trabalho e o cargo), informações comerciais (atividades e negócios), meio de pagamento e relativos a transações. Muito raramente, poderíamos também tratar outro tipo de informações que sejam relevantes em caso de uma possível incidência, investigação ou reclamação.

d) Comunicação dos seus dados: Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes entidades e/ou pessoas:

  • Administração Pública, outros Organismos Públicos e entidades autorizadas por lei, quando necessário ou requerido.
  • Excepcionalmente, com Tribunais e Juízos ou outros órgãos de resolução de conflitos, como Tribunais Arbitrais e mediadores, Forças de Segurança do Estado, e Notários e Conservatórias.
  • Empresas ou profissionais de consultoria, assessoria ou defesa jurídica.

Para além disso, com os seguintes nossos fornecedores, mas exclusivamente na medida em que seja necessário para prestarem-nos os seus serviços:

  • Empresas fornecedoras de serviços de assessoria e gestão fiscal.
  • Fornecedores de infraestrutura informática e suporte à contabilidade.
  • Se aplicável, agências de publicidade ou comunicação.
  • Outros fornecedores que possam complementar ou substituir os anteriores.

Se desejar, pode solicitar-nos informações mais detalhadas sobre estes fornecedores através do ponto de contacto indicado no final deste documento.

e) Transferências internacionais de dados: Em relação às finalidades indicadas, não se prevê que os seus dados sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Apenas no caso de clientes fora do EEE, se surgir algum incidente ou conflito, poderá ser necessário transferir os seus dados para entidades que nos prestem serviços de assessoria ou defesa jurídica fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou órgãos de resolução de conflitos. Tal transferência de dados, caso ocorra, é excecional e necessária para a formulação, exercício ou defesa dos nossos direitos e interesses. Portanto, essa transferência, quando o local de destino não tiver sido declarado seguro pela Comissão Europeia, está amparada pelo disposto no art. 49.1.e) do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

a) Fins e Legitimidade do Tratamento: Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:

  • Gerir e supervisionar a relação que mantemos com os nossos fornecedores e colaboradores, sendo necessário para a execução de um contrato ou para a aplicação, se assim for o caso, de medidas pré-contratuais, bem como em virtude do interesse legítimo que a PGPLANNING, S.L. tem para tal.
  • Gestão contabilística e fiscal da PGPLANNING, S.L., na medida em que seja necessário para cumprir com as nossas obrigações legais nestas áreas.
  • Para lhe enviar comunicações relacionadas com eventos especiais, como felicitações de Natal ou de aniversário, com base no nosso interesse legítimo em manter com os nossos fornecedores a relação mais cordial possível de acordo com os usos sociais estabelecidos.
  • Adicionalmente, e apenas se for o caso, também trataremos os seus dados para fins de controlo e segurança, aconselhamento jurídico e cumprimento normativo, por ser necessário para satisfazer o nosso interesse legítimo na defesa dos nossos interesses e direitos, na prevenção de comportamentos contrários aos nossos códigos e regulamentos internos e para cumprir com obrigações legais que nos são aplicáveis (de auditoria, de cumprimento da normativa penal, de proteção de dados pessoais, etc.).

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados foram-nos fornecidos por si ou pelo seu representante legal, ou por outras fontes (recomendações de terceiros, espaços publicitários ou através do seu website corporativo). Conservamos os dados enquanto mantiver a relação contratual connosco e, posteriormente, devidamente bloqueados, durante o prazo legalmente previsto para a defesa ou apresentação de possíveis reclamações.

c) Tipos de dados: Os tipos de dados que utilizamos incluem dados identificativos, características pessoais (como nacionalidade e estado civil), dados académicos e/ou profissionais, dados de ocupação laboral e dados relativos a transações. Muito raramente, poderíamos também tratar outros tipos de informação que possam ser relevantes numa possível ocorrência, investigação ou reclamação.

d) Comunicação dos Seus Dados: Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes entidades e/ou pessoas:

  • Administrações Públicas, outros Organismos Públicos e entidades autorizadas por lei, quando necessário ou requerido.
  • De forma excecional, Tribunais e Juízos ou outros órgãos de resolução de conflitos, como Tribunais Arbitrais e mediadores, assim como Notários e Conservatórias.
  • Empresas ou profissionais de consultoria, assessoria ou defesa jurídica.

Para além disso, com os nossos seguintes fornecedores, mas exclusivamente na medida em que seja necessário para nos prestarem os seus serviços:

  • Fornecedores de infraestrutura informática e suporte em atividades contabilisticas.
  • Gestão fiscal e contabilistica.
  • Outros fornecedores que possam complementar ou substituir os anteriores.

Se desejar informações específicas ou mais detalhadas sobre qualquer um destes terceiros, pode solicitá-las através do nosso ponto de contacto.

e) Transferências Internacionais de Dados: Não estão previstas.

a) Fins e Legitimidade do Tratamento: Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:

  • A gestão e desenvolvimento da relação que mantemos com terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, através dos seus representantes legais e, quando aplicável, pessoas de contacto, com base no nosso interesse legítimo em manter uma relação adequada com esses terceiros.
  • Para enviar-lhe comunicações relacionadas com eventos especiais, como felicitações de Natal ou de aniversário, ou, quando aplicável, mensagens de condolências, com base no nosso interesse legítimo em manter consigo a relação mais cordial possível de acordo com os usos sociais estabelecidos.
  • Cumprir com as nossas obrigações em matéria de conformidade normativa (proteção de dados, legislação penal, etc.) com base no nosso interesse legítimo nisso e em dotar-nos dos meios de prova adequados, bem como por serem impostas por obrigações legais que nos são aplicáveis.

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados foram fornecidos por si, pelo seu representante legal ou por outras fontes (a empresa para a qual presta serviços, LinkedIn ou o website corporativo da empresa para a qual trabalha). Conservamo-los enquanto estiver vigente a relação que mantemos com a entidade para a qual presta serviços ou trabalha e, posteriormente, devidamente bloqueados, durante o prazo legalmente previsto para a defesa ou interposição de possíveis reclamações.

c) Tipos de dados: Os tipos de dados que utilizamos são os seus dados de identificação, contacto e detalhes de emprego. Muito raramente, poderíamos também tratar outros tipos de informação que sejam relevantes numa possível ocorrência, investigação ou reclamação.

d) Comunicação dos Seus Dados: Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes entidades e/ou pessoas:

  • Administração Pública, outros Organismos Públicos e entidades autorizadas por lei, quando necessário ou requerido.
  • De forma excecional, Tribunais e Juízos ou outros órgãos de resolução de conflitos, como Tribunais Arbitrais e mediadores, assim como Notários e Conservatórias.
  • Empresas ou profissionais de consultoria, assessoria ou defesa jurídica.

Além disso, com os nossos seguintes fornecedores, mas exclusivamente na medida em que seja necessário para nos prestarem os seus serviços:

  • Fornecedores de infraestrutura informática e contabilidade.
  • Gestão fiscal e contabilidade.
  • Outros fornecedores que possam complementar ou substituir os anteriores.

Se desejar informações específicas ou mais detalhadas sobre qualquer um destes terceiros, pode solicitá-las através do nosso ponto de contacto.

e) Transferências Internacionais de Dados: Não estão previstas.

a) Fins e Legitimidade do Tratamento: Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão dos processos de seleção, estando suportados por um interesse legítimo na seleção de pessoal para cobertura de postos de trabalho e, se assim for o caso, pela candidatura apresentada pelo próprio candidato.
  • Adicionalmente, e apenas se for o caso, também trataremos os seus dados para fins de controlo e segurança, assessoria jurídica e conformidade regulamentar, pois é necessário para satisfazer o nosso interesse legítimo na defesa dos nossos interesses e direitos, na prevenção de comportamentos contrários aos nossos códigos e regulamentos internos e para cumprir obrigações legais que nos são aplicáveis (auditoria, cumprimento da regulamentação penal, proteção de dados pessoais…).

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados foram fornecidos por si, pelo seu representante legal ou por outras fontes (plataformas como LinkedIn ou empresas de recrutamento de talentos). Conservamo-los durante 1 ano a partir da receção da candidatura, CV ou histórico do candidato, salvo se forem necessários por mais tempo para a formulação ou defesa de possíveis reclamações ou para investigação de possíveis irregularidades ou atos criminosos.

c) Tipos de Dados: Os tipos dos seus dados que utilizamos são identificativos, de contacto, académicos e/ou profissionais e de ocupação laboral. Muito raramente, poderíamos tratar também outro tipo de informação que seja relevante numa possível incidência, investigação ou reclamação.

d) Comunicação dos seus dados: Podemos partilhar os seus dados pessoais com Administrações Públicas, outros Organismos Públicos e entidades autorizadas por lei (incluindo órgãos de resolução de conflitos e profissionais jurídicos), quando solicitado ou necessário.

Para além disso, com os nossos seguintes fornecedores, mas exclusivamente na medida em que seja necessário para nos prestarem os seus serviços:

  • Fornecedores de infraestrutura informática.
  • Outros fornecedores que possam complementar ou substituir os anteriores.

Se desejar informações específicas ou mais detalhadas sobre qualquer um destes terceiros, pode solicitá-las através do nosso ponto de contacto.

e) Transferências Internacionais de Dados: Não estão previstas.

a) Fins e Legitimidade do Tratamento: Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:

  • Gerir e responder aos pedidos e comunicações que nos possam enviar através do nosso e-mail publicado e/ou formulários de contacto no nosso website, em virtude do nosso legítimo interesse em responder às comunicações que recebemos.
  • Para fins técnicos ou funcionais e analíticos, através das cookies implementadas no nosso website. O tratamento dos seus dados baseia-se, em relação às cookies essenciais (as técnicas ou funcionais, assim como as de personalização solicitadas pelo utilizador), no nosso interesse legítimo no funcionamento correto e seguro do website e, em relação às restantes cookies, no consentimento concedido pelo utilizador através do aviso ou painel de configuração das cookies.

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados foram fornecidos por si através dos nossos formulários web ou e-mails de contacto, bem como através dos cookies ao navegar no nosso website. Aqueles obtidos, se for o caso, através de cookies, são conservados pelo período indicado para cada cookie ou tipo de cookies no nosso Aviso de Cookies e/ou Política de Cookies. Em relação aos dados que nos fornecer ao enviar-nos um e-mail ou comunicação através de um formulário web, serão conservados até que a comunicação recebida seja definitivamente respondida e, posteriormente, devidamente bloqueados, durante o prazo legalmente previsto para a defesa e interposição de possíveis reclamações.

c) Tipos de Dados: Os seus tipos de dados que utilizamos são:

  • Através dos nossos formulários web e email de contacto: dados de identificação e contacto, e quaisquer outras informações que opte por fornecer no email ou no formulário.
  • Através das cookies: Dados do dispositivo do utilizador: IP, navegador utilizado e qual a sua versão, bem como hábitos de navegação: Hora da visita, secções do site visitadas, origem da visita e outros dados estatísticos.

d) Comunicação dos seus dados: Exceto com os nossos fornecedores de cookies, que são referidos na nossa Política de Cookies, ou por obrigação legal ou solicitação de uma autoridade competente, não partilharemos os seus dados com ninguém.

e) Transferências internacionais de dados: O uso do conjunto de cookies da Google Analytics implica a transferência dos seus dados para a Google, uma entidade com sede nos EUA. Atualmente, o Google aderiu ao “Privacy Framework”, pelo que se considera que possui um nível adequado de proteção de dados, de acordo com a Decisão de Adequação da Comissão Europeia relativa ao referido “Privacy Framework”. Para além disso, a Google comprometeu-se a aplicar uma série de medidas que garantem um nível de proteção adequado, cuja informação pode ser consultada em Medidas de Proteção de Dados do Analytics.

a) Finalidades e legitimidade do tratamento: Os seus dados serão tratados para enviar-lhe informações e comunicações comerciais, inclusive por via eletrónica (e-mail ou SMS), sobre produtos, serviços e atividades da PGPLANNING, desde que nos tenha dado o seu consentimento para tal.

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados foram fornecidos por si ou pelo seu representante legal, ou por empresas de geração de leads ou de intermediação de serviços através das quais manifestou interesse nos nossos produtos ou serviços. Conservamos os seus dados enquanto não retirar o consentimento prestado e, posteriormente, continuaremos a conservar os seus dados, devidamente bloqueados, durante o prazo legal previsto para a possível defesa ou apresentação de reclamações.

c) Tipos de Dados: Os seus tipos de dados que utilizamos são exclusivamente dados de identificação e contacto.

d) Comunicação dos seus dados: Salvo obrigação legal ou requerimento por autoridade pública competente, não partilhamos os seus dados com ninguém. No entanto, o nosso fornecedor de infraestruturas informáticas pode ter acesso aos seus dados, caso isso seja necessário para a prestação do seu serviço, sendo que garantimos que os tratam com o mesmo cuidado que nós, aplicam elevadas garantias de proteção e apenas os utilizam para o estritamente necessário em relação ao serviço que nos prestam.

e) Transferências Internacionais de Dados: Não estão previstas.

Tenha presente que a informação aqui fornecida se refere exclusivamente ao tratamento dos seus dados através de redes sociais por parte da PGPLANNING. A/s rede/s social/ais ou plataforma/s através da/s qual/is interage connosco tratará/ão os seus dados pessoais para as suas próprias finalidades e de acordo com o aviso de privacidade que tenham publicado. Assim, recomendamos que consulte esses avisos ou políticas de privacidade para se informar sobre como cada rede social trata os seus dados pessoais, com quem os partilha, durante quanto tempo os conserva, e outras características do tratamento de dados que realizam.

a) Finalidades e legitimidade do tratamento: Os seus dados serão tratados para interagir consigo nas redes sociais e plataformas onde a PGPLANNING está presente. Este tratamento será realizado sempre no contexto da plataforma em questão e sujeito e com base nos Termos e Condições da mesma que foram aceites.

b) Origem e prazo de conservação dos seus dados: Os dados pessoais serão aqueles que fornecer através da rede social de que é utilizador e só serão utilizados dentro da mesma em virtude da interação e através dos mecanismos disponíveis nas diferentes redes sociais ou plataformas.

Dado que não armazenamos os seus dados pessoais nos nossos próprios sistemas, este tratamento durará enquanto interagir connosco através dos mecanismos disponíveis nas diferentes redes sociais ou plataformas onde estamos presentes, como, por exemplo, os botões de “seguir”, “conectar” ou “gosto” ou similares.

c) Os tipos de dados: Os tipos de dados que utilizamos são identificativos, de contacto e aqueles que nos fornecer através da plataforma pela qual interage connosco.

d) Comunicação dos Seus Dados: Não se prevê pela nossa parte.

e) Transferências Internacionais de Dados: Não se prevêem pela nossa parte.

B) É OBRIGATÓRIO QUE FORNEÇA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É obrigatório fornecer os dados que, tal como descrito anteriormente para cada categoria de pessoas, sejam necessários para aquelas finalidades baseadas na execução de um contrato que tenhamos consigo ou para o cumprimento de obrigações legais. Nestes casos, se esses dados não forem fornecidos, não será possível responder ao seu pedido ou executar total ou parcialmente o contrato correspondente.

C) SOBRE OS NOSSOS FORNECEDORES:

Ao escolher fornecedores cujos serviços impliquem o tratamento de dados pessoais sob nosso controlo, a PGPLANNING aplica critérios rigorosos para selecionar apenas aqueles que oferecem um nível adequado de garantias para esse efeito Para além disso, exigimos contratualmente que adotem as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos direitos e liberdades das pessoas cujas informações são tratadas e que utilizem os dados pessoais apenas para o estritamente necessário em função do serviço que nos prestam e pela duração desse serviço.

D) OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS:

Tem o direito de obter informações sobre o tratamento dos seus dados, de lhes aceder, de os retificar ou, se necessário, de os eliminar. Em determinadas circunstâncias, também tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados, caso em que os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações, de se opor ao tratamento dos mesmos e à sua portabilidade, transmitindo-os para si ou diretamente para outra empresa que designe.

Revogação de consentimento: Em relação aos tratamentos dos seus dados que realizamos com base no seu consentimento para tal, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Esta revogação não terá efeitos retroativos, pelo que não afetará os tratamentos que até esse momento tenham sido realizados.

Declara-se que os Interessados podem exercer o seu direito de oposição em relação às finalidades descritas anteriormente que se baseiam na satisfação de um interesse legítimo ou público. No entanto, esse direito pode ser negado se, em vista do pedido realizado, se considerar que prevalecem motivos legítimos imperiosos para o tratamento ou se os dados forem necessários para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar a PGPLANNING na morada postal C/ Gremio de los Canteros núm. 12-2º, Polígono Industrial de Hontoria, Hontoria (Segovia) ou através do email privacy@pgplanning.es.

Informamos também que, se considerar que houve algum tipo de violação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente (em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos ou o organismo que a possa substituir no futuro; para outros países europeus, consulte aqui).

E) PONTO DE CONTACTO:

Para obter informações adicionais ou para qualquer outra questão relativa ao tratamento dos seus dados, não hesite em contactar-nos através de:

  • Morada: C/ Gremio de los Canteros nº 12-2º, Polígono Industrial de Hontoria, Hontoria (Segóvia)
  • E-mail: privacy@pgplanning.es

Versão atual de 26 de fevereiro de 2024.